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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilberto Abramo por Participante Léo Motta

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Gilberto Abramo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
25/09/2019 às 10:20
Término
25/09/2019 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 94/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para para discutir as consequências da rescisão do contrato e relicitação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2019 CFFC - Solicita impressão do Relatório de Atividades do primeiro semestre da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

    Aprovada

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 1/2015 - Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 3

  • PFC 76/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.