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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Votação do parecer

Votação do parecer

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Benes Leocárdio

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
25/09/2019 às 10h30
Término:
25/09/2019 às 12h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4054/2019 - Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração que tenham como fonte de recursos a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 99/2019 - Requer, nos termos regimentais, seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento da Petrobras na Bahia e o seu desmonte no Nordeste.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 100/2019 - Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, para, em audiência pública, prestar esclarecimento sobre o fechamento da Petrobras na Bahia e o seu desmonte no Nordeste.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 101/2019 - Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater procedimentos em prol da redução das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
  • PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Edio Lopes (PL-RR)
  • PDL 337/2019 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Felício Laterça ()
  • PL 2659/2011 - Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Nereu Crispim (PSL-RS)
  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Ferrari ()
  • PL 9625/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Orlando Silva ()
  • PL 574/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

    • Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)