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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
25/09/2019 às 10h37
Término:
25/09/2019 às 12h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 11040/2018 - Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Maldaner (MDB-SC) e Dep. Célio Studart (PV-CE).
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 1113/2019 - Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).
  • PL 1486/2019 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Joziel (PSL-RJ) e Dep. Célio Studart (PV-CE).

Propostas não analisadas 4

  • PFC 27/2019 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relatora: Fernanda Melchionna ()
  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)