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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Marcel Van Hattem

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
25/09/2019 às 10h40
Término:
25/09/2019 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 118/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir o Projeto de Lei 1.595, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Eduardo Queiroz, representante da Defensoria Pública da União; Débora Dupratt, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Coronel do Exército André Luiz Baumgratz Andrino, analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército; Delegado de Polícia Federal Alfredo Carrijo, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Odair Cunha (PT-MG) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados David MIranda (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Odair Cunha ((PT/MG). Aprovado o Requerimento.
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 122/2019 - Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI).

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 1595/2019 - Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
    • Parecer: pela rejeição.