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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/09/2019 às 10h22
Término:
25/09/2019 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 76/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Zé Neto (PT-BA) , Glaustin Fokus (PSC-GO) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Glaustin Fokus, Tiago Dimas e Zé Neto, além da inclusão de convites aos Presidentes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio.
  • REQ 77/2019 - Requer a inclusão de Representantes na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que irá promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Zé Neto (PT-BA) , Glaustin Fokus (PSC-GO) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Glaustin Fokus, Tiago Dimas e Zé Neto.
  • REQ 78/2019 - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 110 anos do Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 79/2019 - Requeiro, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e dos arts. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento ao REQUERIMENTO 54/2019, destinado à realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater programas e projetos que possam integrar a nova Matriz Econômica da Região Norte do Brasil, aprovado na reunião realizada em 14.08.2019, para inclusão, como convidado, do Coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Tiago Dimas.
  • PL 2435/2019 - Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino (DEM-RN)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 8963/2017 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Zé Neto.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 11253/2018 - Veda a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 440/2019 - Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.
  • PL 1858/2019 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3