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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/09/2019 às 10:22
Término
25/09/2019 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 76/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glaustin da Fokus (PSC-GO), Hugo Leal (PSD-RJ), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Glaustin Fokus, Tiago Dimas e Zé Neto, além da inclusão de convites aos Presidentes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio.

  • REQ 77/2019 CDEICS - Requer a inclusão de Representantes na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que irá promover consulta acerca da Proposta de Lei nº 6.229, de 2005, de autoria do ex-deputado Medeiros, cujo objetivo é alterar o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glaustin da Fokus (PSC-GO), Hugo Leal (PSD-RJ), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Glaustin Fokus, Tiago Dimas e Zé Neto.

  • REQ 78/2019 CDEICS - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 110 anos do Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM).

    Aprovada

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2019 CDEICS - Requeiro, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e dos arts. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento ao REQUERIMENTO 54/2019, destinado à realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater programas e projetos que possam integrar a nova Matriz Econômica da Região Norte do Brasil, aprovado na reunião realizada em 14.08.2019, para inclusão, como convidado, do Coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

    Aprovada

    • Autores: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Tiago Dimas.

  • PL 2435/2019 (Nº Anterior: PLS 146/2018) - Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 11253/2018 - Veda a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 440/2019 - Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 1858/2019 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4