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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 3267/19) 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/09/2019 às 18:18
Término
25/09/2019 às 18:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Convidados: Ministro de Estado da Infraestrutura; Ministro de Estado da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - ABRAPISIT; Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET; Sra. Larissa Abdalla Britto, Representante da Associação Nacional de Detrans - AND; Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Dr. Roberto Cruz, Psicólogo de Trânsito, representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito; Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Representante do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 2/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "A implantação do Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito e demais alterações propostas do CTB". Convidados: David Duarte Lima, Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito; Representante do Ministério Público do Trabalho; José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; Beto Albuquerque, autor do projeto de lei que deu origem à Lei nº 13614, de 2018 (Pnatrans). Eduardo Vítor de Souza Leão, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria Geral da União. Representante do Tribunal de Contas União (TCU) responsável pela auditoria das políticas e investimentos em segurança no trânsito. Representante da Polícia Rodoviária Federal. Diza Gonzaga, diretora institucional do DETRAN/RS.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 3/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 4/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para conhecer as contribuições dos especialistas de medicina de tráfego.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 5/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro, de 1197, Que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para discutir medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 6/2019 PL326719 - Requer a inclusão de representante da SOS Estradas e Associação Brasileira dos Caminhoneiros, na Audiência Pública, proposta no Requerimento nº 05/2019 de autoria deste parlamentar, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que irá debater medidas que poderão ser adotados para prevenção de Acidentes Rodoviários com Caminhões de Carga.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 7/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para conhecer as contribuições dos especialistas da área de psicologia de tráfego.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 8/2019 PL326719 - Requer a inclusão de palestrantes/debatedores relacionado à Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 9/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para debater o uso de tecnologia na identificação veicular

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado