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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/09/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Jesus Sérgio

Troca da mesa Presidente Jesus Sérgio por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Jesus Sérgio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/09/2019 às 10:29
Término
25/09/2019 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 11

  • REQ 125/2019 CINDRA - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

  • REQ 126/2019 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano (ADENDO AO REQUERIMENTO 124/2019, APROVADO EM 18/09/2019).

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 127/2019 CINDRA - Requer Moção de Aplauso ao 350º Aniversário da cidade de Manaus - AM.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Átila Lins (PP-AM), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Sidney Leite (PSD-AM).

  • REQ 128/2019 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art. 3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019.

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, pela ausência do Autor.

  • REQ 129/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre cortes orçamentários e atrasos de pagamento do programa "Minha Casa Minha Vida".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado João Daniel (PT-SE) e com adendo para inclusão de convidados: Sr. Silvio de Araújo Bezerra, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte, a pedido do Autor; representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 130/2019 CINDRA - Requer a realização de Seminário com o tema "Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento".

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), José Ricardo (PT-AM), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e José Ricardo (PT-AM) e com adendo para incluir no rol de convidados representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e os professores Darc Costa, da Escola Superior de Guerra (ESG), e Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 131/2019 CINDRA - Requerer a realização de Seminário para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e João Daniel (PT-SE).

  • REQ 132/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional" em conjunto com a CDU e CLP.

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO), João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM).

  • REQ 133/2019 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da Petrobras para a soberania nacional: A situação da região Nordeste com os desinvestimentos da Empresa.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 440/2017 - Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Sanderson.
    • 1
      Rejeitado Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lins

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jesus Sérgio.