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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/09/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Jesus Sérgio

Troca da mesa Presidente Jesus Sérgio por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Jesus Sérgio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/09/2019 às 10:29
Término
25/09/2019 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

Propostas não analisadas 3

  • REQ 128/2019 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art. 3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019.

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Autor.

  • PLP 440/2017 - Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sanderson.

    • 1

      Rejeitado Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jesus Sérgio.