REQ 233/2011 => PL 266/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 313/2003, PL 2009/2003, PL 2339/2003, PL 7369/2002, PL 1124/2003, PL 1576/2003, PL 1582/2003, PL 2561/2003, PL 3896/2004, PL 7157/2006, PL 3992/2008, PL 7253/2010, PL 2663/2003, PL 2825/2003, PL 3098/2004, PL 3324/2000, PL 3460/2000, PL 3213/2004, PL 3410/2004, PEC 277/2004, PEC 317/2004, PL 2740/2003, PL 4219/2004, PL 5655/2005, PL 4330/2004, PL 5439/2005, PL 4331/2004, PLP 365/2006, PL 7530/2006, PLP 194/2001, PLP 285/2005, PLP 37/2007, PLP 38/2007, PL 1947/2007, PL 5368/2009, PRC 210/2009, PL 6953/2010, PL 6954/2010, PL 7251/2010, PL 7252/2010, PL 7477/2010, PL 7481/2010 e PL 7491/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 819/2007, PL 7520/2006, PL 2374/2003 e PL 2775/1997, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 829/2007, PL 3999/2004, PL 1966/2003, PL 3459/1997, PL 1004/1995, PLP 260/2007 e PLP 284/2005, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5825/2005, PL 4556/2004 e PLP 27/2007, porque foram retiradas pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3784/2004, PL 3440/2004, PL 3099/2004, PL 2972/2004, PL 1967/2003, PL 314/2003, PL 3740/1997, PL 3668/1997, PL 3667/1997, PL 3666/1997, PL 3417/1997, PL 3390/1997, PL 2335/1996, PL 1819/1996, PL 1727/1996, PL 1300/1995, PL 858/1995, PL 857/1995, PL 497/1995, PL 266/1995, PLP 97/2003 e PLP 126/1996, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2822/2003, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6082/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 233/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 313/2003, PL 2009/2003, PL 2339/2003, PL 7369/2002, PL 1124/2003, PL 1576/2003, PL 1582/2003, PL 2561/2003, PL 3896/2004, PL 7157/2006, PL 3992/2008, PL 7253/2010, PL 2663/2003, PL 2825/2003, PL 3098/2004, PL 3324/2000, PL 3460/2000, PL 3213/2004, PL 3410/2004, PEC 277/2004, PEC 317/2004, PL 2740/2003, PL 4219/2004, PL 5655/2005, PL 4330/2004, PL 5439/2005, PL 4331/2004, PLP 365/2006, PL 7530/2006, PLP 194/2001, PLP 285/2005, PLP 37/2007, PLP 38/2007, PL 1947/2007, PL 5368/2009, PRC 210/2009, PL 6953/2010, PL 6954/2010, PL 7251/2010, PL 7252/2010, PL 7477/2010, PL 7481/2010 e PL 7491/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 819/2007, PL 7520/2006, PL 2374/2003 e PL 2775/1997, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 829/2007, PL 3999/2004, PL 1966/2003, PL 3459/1997, PL 1004/1995, PLP 260/2007 e PLP 284/2005, porquanto não foram arquivadas;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5825/2005, PL 4556/2004 e PLP 27/2007, porque foram retiradas pelo Autor;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3784/2004, PL 3440/2004, PL 3099/2004, PL 2972/2004, PL 1967/2003, PL 314/2003, PL 3740/1997, PL 3668/1997, PL 3667/1997, PL 3666/1997, PL 3417/1997, PL 3390/1997, PL 2335/1996, PL 1819/1996, PL 1727/1996, PL 1300/1995, PL 858/1995, PL 857/1995, PL 497/1995, PL 266/1995, PLP 97/2003 e PLP 126/1996, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2822/2003, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6082/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7141 COL 02. Inteiro teor