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PL 4219/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sandro Mabel - PL/GO

Apresentação
06/10/2004

Ementa
Dispõe sobre a publicação de pesquisas relativas a condições sociais e econômicas em áreas determinadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/10/2004 Apense-se a(o) PL-2740/2003.
Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 2740/2003, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que deverá se manifestar antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desapensação automática deste do PL 5.655/2005, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
18/06/2019 Plenário ( PLEN )
Projeto de Lei nº 5.655/2005, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).

Apensados

Apensados ao PL 4219/2004 ( 1 )

  • PL 8293/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO). Inteiro teor
26/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a(o) PL-2740/2003.
    Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 2740/2003, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que deverá se manifestar antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Inteiro teor
27/10/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
27/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/2004 PÁG 46362 COL 01. Inteiro teor
09/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 248 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
05/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 09/2007, do Deputado Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento da PL 4219/04.
    DCD de 06/03/07 PÁG 8144 COL 01. Inteiro teor
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2007 => PL-1004/1995.
    DCD de 06/03/07 PÁG 8145 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 233/2011, pelo Dep. Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2011. Inteiro teor
15/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1261/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019. Inteiro teor
18/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Projeto de Lei nº 5.655/2005, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).
02/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 5.655/2005, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
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