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PL 857/1995
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Sandro Mabel - PMDB/GO

Apresentação
24/08/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE O TRABALHO POR TEMPORADA NAS LOCALIDADES TURISTICAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 09 95 PAG 20927 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/1996 Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR DA CTASP, AO PL. 1724/96. DCD 05 12 96 PAG 32134 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SANDRO MABEL.
06/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
02/09/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 09 95 PAG 20927 COL 02. Inteiro teor
06/09/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
29/09/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 29 09 95 PAG 24107 COL 01.
  • RELATOR DEP WIGBERTO TARTUCE (AVOCADO). DCD 03 10 95 PAG 0176 COL 02.
09/10/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/11/1995

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WIGBERTO TARTUCE, COM EMENDA.
12/04/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA DEP ZILA BEZERRA. DCD 13 04 96 PAG 9581 COL 02.
08/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1724/96. DCD 09 05 96 PAG 12863 COL 02.
04/12/1996

Plenário ( PLEN )

  • PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR DA CTASP, AO PL. 1724/96. DCD 05 12 96 PAG 32134 COL 02.
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 233/2011, pelo Dep. Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-233/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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