Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 132/2011 => PL 294/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 294/1995


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
"Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 2514/2002, PDC 2515/2002, PDC 83/1999, PDC 3111/2010, PDC 69/2007, PEC 195/2007, PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 263/2004, PEC 418/2005, PEC 135/2007, PL 1123/1999, PL 6301/2005, PL 7318/2006, PL 1580/2007, PL 5597/2009, PL 779/2007, PL 1639/2007, PL 1665/2007, PL 2043/2007, PL 1641/1996, PL 1070/1995, PL 1654/1996, PL 1713/1996, PL 3268/1997, PL 3498/1997, PL 1682/1999, PL 3356/2000, PL 2644/1996, PL 3258/1997, PL 3692/1997, PL 5712/2005, PL 6042/2009, PL 5468/2001, PL 7319/2010, PL 2053/1996, PL 2476/2003, PL 2528/1996, PL 2539/1996, PL 2810/1997, PL 4699/1998, PL 2837/1997, PL 294/1995, PL 295/1995, PL 3565/1997, PL 3587/1997, PL 3655/2004, PL 3699/2004, PL 3700/2004, PL 3702/2004, PL 3874/1997, PL 4111/2004, PL 3207/2004, PL 4078/2004, PL 4157/2004, PL 4491/1998, PL 2375/2000, PL 4660/1998, PL 4744/1998, PL 4745/1998, PL 4750/2001, PL 4768/2009, PL 4774/2009, PL 5052/2009, PL 5425/2009, PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 5692/2009, PL 5668/2009, PL 5693/2009, PL 6552/2009, PL 7369/2010, PL 6951/2010, PL 6308/2009, PL 6516/2009, PL 6726/2010, PL 7063/2002, PL 7064/2002, PL 7097/2002, PL 7181/2010, PL 7193/2010, PL 3085/2008, PL 3482/2008, PL 7256/2010, PL 7376/2002, PL 7392/2010, PL 7679/2010, PL 7681/2010, PL 7811/2010, PL 1965/2007, PL 4099/2008, PL 4489/2008, PL 5934/2009, PL 7814/2010, PL 7942/2010, PL 584/1995, PL 861/1995, PL 1152/1995, PLP 379/2008, PLP 467/2009, PLP 507/2009, PLP 489/2009, PLP 523/2009, PLP 534/2009, PLP 550/2010 e PLP 556/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7150/2002, PL 773/2007 e PL 774/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1304/2007, PL 2015/2003, PL 2254/2007, PL 3489/2008, PL 3900/1997, PL 4743/1998, PL 5394/2001, PL 6731/2006, PL 749/2007, PL 8015/2010 e PLP 472/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 518/2010, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7065/2002 e PL 899/2007, porque foram retirados pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7377/2002, PL 3701/2004, PL 4994/2009, PL 5474/2009, PL 6301/2009 e PL 7390/2002, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 270/2008, PEC 534/2002, PEC 555/2006, PEC 300/2008, PEC 366/2005, PEC 549/2006, PL 3299/2008, PL 4434/2008 e PL 1681/1999, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1332/2003, PL 3967/1997, PL 4264/2008, PL 4186/1998, PL 5383/2009, PL 7741/2010, PLP 333/2006 e PLP 345/2006, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 132/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 2514/2002, PDC 2515/2002, PDC 83/1999, PDC 3111/2010, PDC 69/2007, PEC 195/2007, PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 263/2004, PEC 418/2005, PEC 135/2007, PL 1123/1999, PL 6301/2005, PL 7318/2006, PL 1580/2007, PL 5597/2009, PL 779/2007, PL 1639/2007, PL 1665/2007, PL 2043/2007, PL 1641/1996, PL 1070/1995, PL 1654/1996, PL 1713/1996, PL 3268/1997, PL 3498/1997, PL 1682/1999, PL 3356/2000, PL 2644/1996, PL 3258/1997, PL 3692/1997, PL 5712/2005, PL 6042/2009, PL 5468/2001, PL 7319/2010, PL 2053/1996, PL 2476/2003, PL 2528/1996, PL 2539/1996, PL 2810/1997, PL 4699/1998, PL 2837/1997, PL 294/1995, PL 295/1995, PL 3565/1997, PL 3587/1997, PL 3655/2004, PL 3699/2004, PL 3700/2004, PL 3702/2004, PL 3874/1997, PL 4111/2004, PL 3207/2004, PL 4078/2004, PL 4157/2004, PL 4491/1998, PL 2375/2000, PL 4660/1998, PL 4744/1998, PL 4745/1998, PL 4750/2001, PL 4768/2009, PL 4774/2009, PL 5052/2009, PL 5425/2009, PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 5692/2009, PL 5668/2009, PL 5693/2009, PL 6552/2009, PL 7369/2010, PL 6951/2010, PL 6308/2009, PL 6516/2009, PL 6726/2010, PL 7063/2002, PL 7064/2002, PL 7097/2002, PL 7181/2010, PL 7193/2010, PL 3085/2008, PL 3482/2008, PL 7256/2010, PL 7376/2002, PL 7392/2010, PL 7679/2010, PL 7681/2010, PL 7811/2010, PL 1965/2007, PL 4099/2008, PL 4489/2008, PL 5934/2009, PL 7814/2010, PL 7942/2010, PL 584/1995, PL 861/1995, PL 1152/1995, PLP 379/2008, PLP 467/2009, PLP 507/2009, PLP 489/2009, PLP 523/2009, PLP 534/2009, PLP 550/2010 e PLP 556/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7150/2002, PL 773/2007 e PL 774/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1304/2007, PL 2015/2003, PL 2254/2007, PL 3489/2008, PL 3900/1997, PL 4743/1998, PL 5394/2001, PL 6731/2006, PL 749/2007, PL 8015/2010 e PLP 472/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 518/2010, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7065/2002 e PL 899/2007, porque foram retirados pelo Autor;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7377/2002, PL 3701/2004, PL 4994/2009, PL 5474/2009, PL 6301/2009 e PL 7390/2002, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 270/2008, PEC 534/2002, PEC 555/2006, PEC 300/2008, PEC 366/2005, PEC 549/2006, PL 3299/2008, PL 4434/2008 e PL 1681/1999, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1332/2003, PL 3967/1997, PL 4264/2008, PL 4186/1998, PL 5383/2009, PL 7741/2010, PLP 333/2006 e PLP 345/2006, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7108 COL 01. Inteiro teor