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PL 294/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
06/04/1995

Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para estender a aposentados e pensionistas o atendimento pelos programas de alimentação do trabalhador.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 13 05 95 PAG 9859 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.
25/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
25/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 13 05 95 PAG 9859 COL 02. Inteiro teor
25/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
05/05/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 05 05 95 PAG 9070 COL 01.
  • RELATOR DEP FEU ROSA.
    DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 02.
15/05/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/06/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, COM EMENDA. Inteiro teor
23/08/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • VISTA A DEP FATIMA PELAES.
    DCN1 20 09 95 PAG 22858 COL 01.
08/11/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, COM EMENDA.
    (PL. 294-A/95).
    DCD 10 11 95 PAG 5135 COL 01. Inteiro teor
14/11/1995

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A CFT.
23/11/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 23 11 95 PAG 6438 COL 01.
  • RELATOR DEP SERGIO NAYA.
    DCD 24 11 95 PAG 6671 COL 01.
05/12/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/03/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA.
26/03/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ELISEU PADILHA.
    DCD 27 03 96 PAG 8117 COL 02.
11/09/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HOMERO OGUIDO.
    DCD 12 09 96 PAG 25414 COL 02.
31/03/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROGERIO SILVA.
    DCD 01 04 97 PAG 8278 COL 01.
02/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ROGERIO SILVA, PELA
    INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E DA EMENDA ADOTADA NA CSSF. Inteiro teor
11/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROGERIO SILVA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E DA EMENDA ADOTADA NA CSSF.
18/06/1997

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, E DA CFT PELA INADEQUAÇÃO.
    (PL. 294-B/95).
    DCD 24 06 97 PAG 17327 COL 01. Inteiro teor
23/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.
    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 04 08 97.
    DCD 21 06 97 PAG 17307 COL 01.
26/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO 171/97, CONTRA O PARECER PELA INADEQUAÇÃO DA CFT, A ESTE PROJETO.
    DCD 20 08 97 PAG 24124 COL 01.
26/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. Inteiro teor
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 48 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.
    DCD de 16 03 07 PÁG 10272 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 61 COL 01. Suplemento. Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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