PL 899/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2007

Ementa
Institui o Dia da Tolerância e Respeito entre os Povos, em reconhecimento ao genocídio praticado contra o povo armênio.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 24 de abril.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2007 Deferido o Requerimento de Redistribuição, REQ 1205/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 899/2007, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, devendo manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 30 06 07 PAG 33561 COL 02.
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2007) 14/06/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007) 10/08/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
11/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/05/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 05 07 PAG 24130 COL 02. Inteiro teor
17/05/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
12/06/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
13/06/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2007)
21/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1205/2007, pelo Vieira da Cunha (Pres. da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que solicita a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei n.º 899/2007. Inteiro teor
28/06/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento de Redistribuição, REQ 1205/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 899/2007, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, devendo manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 30 06 07 PAG 33561 COL 02. Inteiro teor
04/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CEC o Memorando nº 156/07 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
10/07/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução à CCP
13/07/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
08/08/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF)
09/08/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007)
22/08/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/11/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Augusto Carvalho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação. Inteiro teor
28/11/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
12/12/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
19/12/2007

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Arnon Bezerra.
07/02/2008

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo de Vista Encerrado
17/06/2008

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CREDN, pelo Dep. Arnon Bezerra Inteiro teor
26/08/2008

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)
02/09/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 3132/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer que seja encaminhado à Comissão seguinte o Projeto de Lei 899/2007". Inteiro teor
18/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • O REQ 3132/08 recebeu o seguinte despacho: "Assinalo o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para apreciação do Projeto de Lei 899/07. Oficie-se. Publique-se."
    DCD de 19/09/08 PÁG 42002 COL 02. Inteiro teor
07/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3173, de 2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 899, de 2007. Inteiro teor
14/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, o PL 899/07, em face do deferimento do requerimento REQ 3173/2008, nos termos do artigo 104, caput, e 114, inciso VII, do RICD
    DCD de 15/10/08 PÁG 43384 COL 01. Inteiro teor
22/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo n.º 269/08 à CREDN solicitando a devolução deste, em razão de retirada. Inteiro teor
18/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-132/2011porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2007 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária