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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/12/2007

Informações

Local
Plenário 3, Anexo II
Início
05/12/2007 às 10:16
Término
05/12/2007 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 507/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2440/2007 - Altera os incisos II e III do art. 11 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficais e de Praças da Marinha.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 124/2007 CREDN - Requer a criação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 127/2007 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para conhecer, debater e avaliar as relações institucionais, políticas e diplomáticas na proteção do ambiente na fronteira com a Guiana e a defesa da integridade do território nacional.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 128/2007 CREDN - Requer formação de delegação de parlamentares desta Comissão para acompanhar as reuniões dos Ministros de Defesa da Comunidade Sul-Americana de Nações.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 129/2007 CREDN - Requer realização de audiência pública para tratar sobre o tema " Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro".

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2462/1991 - Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    • Autor: HÉLIO BICUDO (PT-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão de ofício

  • PL 755/2007 - Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.

  • PL 1910/2007 - Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes aos Ministros de Estado do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça para isentar a exigência de visto de entrada do turista, quando o interesse nacional o recomendar, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Woo.

  • PL 17/2007 - Dispõe sobre a atenção à saúde de brasileiros residentes no exterior.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 899/2007 - Institui o Dia da Tolerância e Respeito entre os Povos, em reconhecimento ao genocídio praticado contra o povo armênio.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado