Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2009)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6651/2010, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.403/09".
  DCD de 20/04/10 PÁG 15800 COL 01. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo autor.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7581/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]."
• Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolução à CCP
• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2393/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 6.403, de 2009, seja remetido à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Pedro Guerra (PSD-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo de Vista Encerrado

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Penna (PV-SP).
• Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator Deputado Alfredo Kaefer

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

Finanças e Tributação ( CFT )

• À SGM, Ofício nº 115/2016 - CFT, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 115/16 da CFT, comunicando que o PL n. 6.403/2009 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Rodrigo de Castro, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.