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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
15/12/2010 às 11h20
Término:
15/12/2010 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 708/2007 - Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 708/07, com exceção do inciso VIII, do art. 3 e o art. 5º.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Dua (PV-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Fernando Marroni (PT-RS) e Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 349/2010 - Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.

    • Autores: Edson Duarte (PV-BA) , Antônio Roberto (PV-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rebecca Garcia (PP-AM) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 5362/2009 - Dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 7631/2010 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)