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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/12/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 15/12/2010 às 11:20
- Término
- 15/12/2010 às 12:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 708/2007 - Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 708/07, com exceção do inciso VIII, do art. 3 e o art. 5º.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Dua (PV-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Fernando Marroni (PT-RS) e Dep. Cassio Taniguchi (DEM-PR).
Propostas não analisadas 6
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REQ 349/2010 CMADS - Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.
- Autores: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado. Em votação nominal verificou-se a ausência de quorum para deliberar.
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5362/2009 - Dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7631/2010 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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