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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 19/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
19/03/2014 às 10h20
Término:
19/03/2014 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 311/2014 - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Apoio ao Acordo Brasil-Alemanha firmado em 1º de março de 2012 na forma do Decreto 7685, e de Repúdio ao Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, firmado em 1975, nos termos em anexo.

    • Autor: Penna (PV-SP)
  • REQ 312/2014 - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Fernando Jordão ()
  • PL 4611/2012 - Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli ()