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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 19/03/2014 às 10:20
- Término
- 19/03/2014 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 311/2014 CMADS - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Apoio ao Acordo Brasil-Alemanha firmado em 1º de março de 2012 na forma do Decreto 7685, e de Repúdio ao Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, firmado em 1975, nos termos em anexo.
- Autor: PENNA (PV-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
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REQ 312/2014 CMADS - Requer a realização de reunião de Mesa Redonda, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em Altamira, no Estado do Pará, para discussão sobre o não cumprimento das condicionantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro no sentido de se incluir representante do IBAMA.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Arnaldo Jordy
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Fernando Jordão
Passo a Passo
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2
Vista conjunta aos Deputados Antônio Roberto e Taumaturgo Lima.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
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PL 4611/2012 - Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: André de Paula (PSD-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Penna
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
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