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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 01/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Simone Morgado
DEPUTADA
Horário - 12:38
Duração - 0h00'47"

Troca da mesa Presidente Miro Teixeira por Participante Simone Morgado

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Miro Teixeira

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Simone Morgado

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Soraya Santos

Fim da cerimônia de colocação da foto da expresidente Soraia Santos

Início de cerimônia de colocação da foto da expresidente Soraia Santos

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 01/06/2016 às 10:49
Término: 01/06/2016 às 12:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

PDC 297/2015 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 36/2011 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", criando novas hipóteses de dedução para o cálculo do Imposto.

Rejeitada
- Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 2/2011 - Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.

Rejeitada
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/04/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  06/04/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 1296/2013 - Susta a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009."

Rejeitada
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 6685/2006 - Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Candido, Enio Verri, Assis Carvalho, Andres Sanchez e José Guimarães.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/01/2016
  
  Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da Emenda da CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  04/07/2012
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  04/07/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Candido, Enio Verri, Assis Carvalho, Andres Sanchez e José Guimarães.
PL 7430/2006 - Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania e dá outras providências, com vista a autorizar a instituição do Fundo Brasil de Cidadania e do conselho deliberativo desse fundo e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Candido, Enio Verri e Assis Carvalho.
  
  Aprovado requerimento de encaminhamento de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com o teor desta proposição.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Andres Sanchez (PT-SP), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Evair de Melo (PV-ES), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 2709/2011 - Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamento de que tratam.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/01/2016
  
  Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/05/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Ronaldo Benedet.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/04/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/04/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3802/2008 - Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/05/2016
  
  Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/03/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/11/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pela Relatora.
PL 1345/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/05/2016
  
  Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do Projeto.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  12/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 01/06/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Simone Morgado

Troca da mesa Presidente Miro Teixeira por Participante Simone Morgado

Miro Teixeira

Simone Morgado

Miro Teixeira

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Miro Teixeira

Simone Morgado

Enio Verri

Simone Morgado

Luiz Carlos Hauly

Vicente Candido

Simone Morgado

Miro Teixeira

Ronaldo Benedet

Nelson Marchezan Junior

Ronaldo Benedet

Simone Morgado

Nelson Marchezan Junior

Simone Morgado

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Enio Verri

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Simone Morgado

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Nelson Marchezan Junior

Miro Teixeira

Enio Verri

Simone Morgado

Nelson Marchezan Junior

Simone Morgado

Enio Verri

Simone Morgado

Nelson Marchezan Junior

Simone Morgado

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Simone Morgado

Soraya Santos

Alfredo Kaefer

Soraya Santos

Luiz Carlos Hauly

Soraya Santos

Nelson Marchezan Junior

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Ronaldo Benedet

Soraya Santos

Evair de Melo

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Soraya Santos

Simone Morgado

Soraya Santos

Simone Morgado

Eduardo Cury

Simone Morgado

José Guimarães

Simone Morgado

Andres Sanchez

Simone Morgado