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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/09/2011 às 10h13
Término:
14/09/2011 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 865/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7313/2006 - Dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Otavio Leite e Valdivino de Oliveira. Apresentou voto em separado o Deputado Otavio Leite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
  • PL 5751/2009 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 36/2011 - Requer seja realizado Seminário sobre Economia Criativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • REQ 37/2011 - Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a Portaria 1510/2009, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre Novo Registro Eletrônico de Ponto - REP

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • REQ 38/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 6851/2010, que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio".

    • Autores: Assis Melo (PCdoB-RS) , Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles(PP-RJ)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • PL 7605/2010 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Ângelo Agnolin ()
  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
  • PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
  • PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
  • PL 754/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)