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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/09/2011 às 10h03
Término:
28/09/2011 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento para realização conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Otavio Leite.
  • PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB).
  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • PL 1396/2011 - Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • PL 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Augusto Maia (PTB-PE)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 986/2011 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Propostas não analisadas 4

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

  • PL 2034/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

  • PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.