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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/09/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 28/09/2011 às 10:03
- Término
- 28/09/2011 às 12:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.
Aprovada
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB).
-
PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.
Rejeitada
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/07/2011
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
-
PL 1396/2011 - Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador.
Rejeitada
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
-
PL 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
-
PL 986/2011 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
Propostas não analisadas 6
-
REQ 39/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o requerimento para realização conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Otavio Leite.
-
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
-
PL 2034/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/09/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
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PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Mendonça Filho, autor do projeto. O Deputado Mendonça Filho apresentará requerimento para realização de audiência pública. O Projeto será pautado após a realização da audiência pública.
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