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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 24/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
24/11/2010 às 10h26
Término:
24/11/2010 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Marroni.

Propostas não analisadas 13

  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Cassio Taniguchi (DEM-PR)
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 3879/2008 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro".

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
  • PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)