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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 12/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/03/2014 às 10:39
Término:
12/03/2014 às 11:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 308/2014 - Solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e o Superintendente de Políticas Públicas do WWW-Brasil, Sr. Jean-François Timmers.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 309/2014 - "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010."

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 310/2014 - Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 304/2014 - Requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação."

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Dep. Leonardo Monteiro, no sentido de se incluir entre os expositores representante da Agência Nacional de Águas - ANA.

  • REQ 305/2014 - Requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir representante do Ministério da Educação. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar.

  • REQ 306/2014 - Requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Acessibilidade e de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar.

  • REQ 307/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo dos Dep. Márcio Macêdo e Irajá Abreu de inclusão de representantes da CNA - Confederação Nacional da Indústria e da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e do Dep. Valdir Colatto de inclusão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e, também, da CNA - Confederação Nacional da Indústria. O Deputado João Bittar subscreveu o requerimento.

  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, para realização de reunião de audiência pública no próximo dia 1º/04/2014.

  • PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

  • PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, em virtude da ausência dos Relatores.