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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 12/03/2014 às 10:39
- Término
- 12/03/2014 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.
Rejeitada
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/03/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/02/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/03/2012Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/10/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC).
Propostas não analisadas 14
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REQ 308/2014 CMADS - Solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e o Superintendente de Políticas Públicas do WWW-Brasil, Sr. Jean-François Timmers.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 309/2014 CMADS - "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010."
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 310/2014 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, aprovada pelo Requerimento 242, de 2013.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 304/2014 CMADS - Requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação."
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo do Dep. Leonardo Monteiro, no sentido de se incluir entre os expositores representante da Agência Nacional de Águas - ANA.
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REQ 305/2014 CMADS - Requer a realização do Seminário Consumo Sustentável e Compras Sustentáveis pelo Poder Público.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir representante do Ministério da Educação. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar.
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REQ 306/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública sobre poluição atmosférica nas grandes cidades.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Acessibilidade e de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. Subscreveu o requerimento o Deputado João Bittar.
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REQ 307/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo dos Dep. Márcio Macêdo e Irajá Abreu de inclusão de representantes da CNA - Confederação Nacional da Indústria e da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e do Dep. Valdir Colatto de inclusão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e, também, da CNA - Confederação Nacional da Indústria. O Deputado João Bittar subscreveu o requerimento.
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Arnaldo Jordy
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Irajá Abreu
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Sarney Filho.
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PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, para realização de reunião de audiência pública no próximo dia 1º/04/2014.
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PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
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PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Penna
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, em virtude da ausência dos Relatores.
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