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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

09/05/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
09/05/2018 às 10:42
Término:
09/05/2018 às 12:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7752/2017 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Bezerra
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
    • 4
      Leitura da Complementação de Voto pela Relatora
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude de sua retirada pelo autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcos Rogério.

  • PL 9766/2018 - Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Fábio Sousa, João Campos e Marcos Rogério.

Propostas não analisadas 38