PL 6403/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 02/09/2011 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6403/2009 | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 07/01/2016 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6403/2009 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 01/06/2010 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Pedro Guerra | Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 6403/2009 | Substitutivo | 16/10/2013 | Pedro Guerra | Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 6403/2009 | Parecer do Relator | 07/02/2014 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6403/2009 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |