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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 26/03/2014 às 10:31
- Término
- 26/03/2014 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
Rejeitada
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Penna (PV-SP).
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PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Taumaturgo Lima.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
Propostas não analisadas 7
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REQ 314/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e das ações tomadas por esse agente financeiro diante do descumprimento das condicionantes ambientais por parte da Norte Energia S/A noticiado pela imprensa.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Penna e Arnaldo Jordy..
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
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REQ 315/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e ambientais dos portos no litoral brasileiro.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy para a inclusão de representante da Secretaria Especial de Portos.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Adrian (PMDB-RJ) e Dep. Penna (PV-SP).
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REQ 316/2014 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação dos limites do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Arnaldo Jordy
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta com a anuência do relator, por solicitação do Deputado Taumaturgo Lima.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC) e Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).
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PL 4611/2012 - Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
- Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
- Relator: André de Paula (PSD-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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PL 5570/2013 - Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Penna
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência dos Relatores.
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