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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/09/2011
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 21/09/2011 às 10:14
- Término:
- 21/09/2011 às 10:56
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 222/2011 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.
Aprovada com alterações
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Rejeitada
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 15
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PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Valdivino de Oliveira
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício para refazer parecer.
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PL 754/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Araújo .Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/04/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/08/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/12/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
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Vista ao Deputado José Augusto Maia.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/08/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/05/2010
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Não Deliberado
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PL 1396/2011 - Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Não Deliberado
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PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/09/2011
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
- Autor: JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Passo a Passo
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Não Deliberado