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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/09/2011 às 10:14
Término
21/09/2011 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 222/2011 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15