Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/09/2011 às 10h14
Término:
21/09/2011 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 222/2011 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Augusto Maia.
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira ()
  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles(PP-RJ)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: João Maia ()
  • PL 754/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior(DEM-BA)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke ()
  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
  • PL 1396/2011 - Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
  • PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 1537/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: José Augusto Maia (PTB-PE)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)