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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/12/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 08/12/2010 às 10:58
- Término
- 08/12/2010 às 11:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.
Aprovada com alterações
- Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3460/2008, e 3549/2008, apensados.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
-
PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.
Rejeitada
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
Aprovada com alterações
- Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Rejeitada
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).
Propostas não analisadas 9
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PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Marina Maggessi
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 708/2007 - Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
Passo a Passo
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2
Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Luiz Carreira e Nazareno Fonteles.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
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PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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