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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/12/2010 às 10:58
Término
08/12/2010 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3460/2008, e 3549/2008, apensados.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).

  • PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.

    Rejeitada

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    Rejeitada

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).

Propostas não analisadas 9