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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
08/12/2010 às 10h58
Término:
08/12/2010 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 708/2007 - Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator Paulo Piau(PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Luiz Carreira e Nazareno Fonteles.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Julio Semeghini(PSDB-SP)
    • Relator Jorge Khoury(DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3460/2008, e 3549/2008, apensados.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
  • PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Décio Lima(PT-SC)
    • Relator Edson Duarte(PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Meurer(PP-PR)
    • Relator Jorge Khoury(DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria(PMN-RN)
    • Relator Luiz Bassuma(PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).

Propostas não analisadas 8

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relatora Marina Maggessi()
  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes(PSB-PE)
    • Relator André de Paula(DEM-PE)
  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes(PSB-PE)
    • Relator André de Paula(DEM-PE)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relatora Marina Maggessi(PPS-RJ)
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir(PV-SP)
    • Relator Anselmo de Jesus(PT-RO)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)
    • Relator Moreira Mendes(PPS-RO)
  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Feijão(PSDB-AP)
    • Relatora Marina Maggessi(PPS-RJ)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relator Roberto Rocha(PSDB-MA)