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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 01/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
01/12/2010 às 10h54
Término:
01/12/2010 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti(PTB-RR)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma.
  • PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Jorge Khoury ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1190/2007, 1667/2007, 1920/200, 5487/2009, 5528/2009, 6204/2009, 7061/2010, 1999/2007, 2364/2007, e 6005/2009, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO).
  • PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Cassio Taniguchi (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 11

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi ()
  • PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)