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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/12/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 01/12/2010 às 10:54
- Término
- 01/12/2010 às 12:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
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PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/03/2015Comissão de Minas e Energia (CME)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)13/05/2011Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2010Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2007
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma.
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PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Jorge Khoury
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1190/2007, 1667/2007, 1920/200, 5487/2009, 5528/2009, 6204/2009, 7061/2010, 1999/2007, 2364/2007, e 6005/2009, apensados, com substitutivo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) e Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO).
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PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)
- Relatora: Rebecca Garcia
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
Propostas não analisadas 11
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PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relatora: Marina Maggessi
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 2765/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 2766/2010 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.
- Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4776/2009 - Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
- Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
- Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/03/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/08/2014Comissão de Minas e Energia (CME)14/03/2012Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/08/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/10/2010
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Paulo Piau.
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PL 6403/2009 - Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.