Plenário ( PLEN )

• Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 563. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Chris Tonietto e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
• Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Jorge Solla, Vivi Reis e Jandira Feghali.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Aprovado requerimento n. 94/2022 do Sr. Alexandre Padilha que requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 906/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Vivi Reis e Dra. Soraya Manato.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Jandira Feghali, Alexandre Padilha e Vivi Reis.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Declarado prejudicado o PL 906/2020, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Ofício n. 359/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: " Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 906/2020". Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado