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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Reunião

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Pastor Sargento Isidório

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
18/05/2022 às 11:05
Término:
18/05/2022 às 14:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 30

  • REQ 37/2022 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho, de Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), como convidado da audiência pública.
  • REQ 50/2022 - Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.”

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Vivi Reis.
  • REQ 51/2022 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater Primeira Infância no Centro, garantir o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Daniela do Waguinho e Dulce Miranda.
  • REQ 53/2022 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Alice Portugal.
  • REQ 54/2022 - Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Jorge Solla e Alice Portugal.
  • REQ 56/2022 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apresentada pelos Deputados Adriana Ventura, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelos Deputados Alice Portugal, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando.
  • REQ 57/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 58/2022 - Requer a realização de evento de recriação da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 25 de maio de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais e Ossesio Silva.
  • REQ 59/2022 - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, alusivo à Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e com a Comissão dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir o combate ao câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Daniela do Waguinho.
  • REQ 60/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Ossesio Silva, Dulce Miranda, Jandira Feghali e Carla Dickson.
  • REQ 61/2022 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater com especialistas a questão da Hepatite, de origem desconhecida, em crianças.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais e Alice Portugal.
  • REQ 62/2022 - Requer realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Chris Tonietto.
  • REQ 63/2022 - Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 64/2022 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.
  • REQ 65/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política nacional de saúde mental.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Jorge Solla, Ossesio Silva, Daniela do Waguinho e Dulce Miranda.
  • PL 2201/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Nilda Gondim

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PFC 9/2007 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Franco da Rocha.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.
    • 1
      Lido o Relatório Final pela Relatora.
  • PFC 134/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.

    Aprovada

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.
    • 1
      Lido o Relatório Final pela Relatora.
  • PFC 135/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.

    Aprovada

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.
    • 1
      Lido o Relatório Final pela Relatora.
  • PL 2637/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.

    Rejeitada

    • Autora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.

    Aprovada

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 192/2021 - Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 575/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 11164/2018 - Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2701/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos.

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3387/2019 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Jorge Solla, Vivi Reis e Jandira Feghali.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Márcio Labre (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.
  • PL 4768/2019 - Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 544/2020 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para garantir que seja automaticamente deferido o pedido do benefício para os cidadãos necessitados, nos casos em que a análise do INSS demore mais de 45 dias, visando eliminar prejuízos aos contribuintes.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pinheirinho (PP-MG) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4680/2020 - Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 775/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

    Aprovada com alterações

    • Autores: General Peternelli (PSL-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 21

  • PLP 102/2020 - Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 228/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 489/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6906/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollenberg
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Jorge Solla, Vivi Reis e Jandira Feghali.
  • PL 3114/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dulce Miranda (MDB-TO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Leandre (PV-PR), Margarete Coelho (PP-PI), Professor Israel Batista (PV-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL), Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pela Relatora para reformulação do Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Leandre (PSD-PR) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4318/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Eduardo Costa (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 1950/2021 - Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 1347/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 1074/2019 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2637/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4437/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3553/2020 - Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
  • PL 3931/2020 - Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4065/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
    • Relator: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.