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COMISSÃO DE SAÚDE 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Reunião

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Pastor Sargento Isidório

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/05/2022 às 11:05
Término
18/05/2022 às 14:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 37/2022 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho, de Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), como convidado da audiência pública.

  • REQ 50/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.”

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Vivi Reis.

  • REQ 51/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater Primeira Infância no Centro, garantir o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Daniela do Waguinho e Dulce Miranda.

  • REQ 53/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Alice Portugal.

  • REQ 54/2022 CSSF - Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Jorge Solla e Alice Portugal.

  • REQ 56/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apresentada pelos Deputados Adriana Ventura, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelos Deputados Alice Portugal, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 57/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 3.387, de 2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que " Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2022 CSSF - Requer a realização de evento de recriação da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 25 de maio de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais e Ossesio Silva.

  • REQ 59/2022 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário, alusivo à Semana Nacional de Combate ao Câncer, em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e com a Comissão dos Direitos da Mulher, com o objetivo de discutir o combate ao câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Daniela do Waguinho.

  • REQ 60/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Ossesio Silva, Dulce Miranda, Jandira Feghali e Carla Dickson.

  • REQ 61/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater com especialistas a questão da Hepatite, de origem desconhecida, em crianças.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais e Alice Portugal.

  • REQ 62/2022 CSSF - Requer realização de audiência pública para tratar da execução da Lei 14.154/2021, que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Chris Tonietto.

  • REQ 63/2022 CSSF - Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2022 CSSF - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.

  • REQ 65/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política nacional de saúde mental.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Jorge Solla, Ossesio Silva, Daniela do Waguinho e Dulce Miranda.

  • PL 2201/2021 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e com doenças raras em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado, e para assegurar o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PFC 9/2007 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Franco da Rocha.

    Aprovada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.

    • 1

      Lido o Relatório Final pela Relatora.

  • PFC 134/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.

    Aprovada

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.

    • 1

      Lido o Relatório Final pela Relatora.

  • PFC 135/2013 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.

    Aprovada

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final pelo encerramento e arquivamento.

    • 1

      Lido o Relatório Final pela Relatora.

  • PL 2637/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.

    Rejeitada

    • Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 192/2021 - Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 575/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11164/2018 - Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2701/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3387/2019 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Jorge Solla, Vivi Reis e Jandira Feghali.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Márcio Labre (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 4768/2019 - Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 544/2020 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para garantir que seja automaticamente deferido o pedido do benefício para os cidadãos necessitados, nos casos em que a análise do INSS demore mais de 45 dias, visando eliminar prejuízos aos contribuintes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pinheirinho (PP-MG) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4680/2020 - Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 775/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

    Aprovada com alterações

    • Autores: General Peternelli (PSL-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 21