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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 22/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Jandira Feghali

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
22/09/2021 às 09:02
Término:
22/09/2021 às 13:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 24

  • REL 1/2021 - Apresentação do Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS).

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • REQ 317/2021 - Requer o envio à Mesa de Projeto de Resolução para denominar o espaço físico onde funciona a Comissão de Seguridade Social e Família de Espaço Deputado Simão Sessim

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto.
  • REQ 318/2021 - Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a interrupção da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
  • REQ 319/2021 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
  • REQ 320/2021 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 321/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o protagonismo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACE) nos 30 anos de atuação no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Jorge Solla, Vivi Reis e Leandre.
  • REQ 322/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da Pfizer

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dulce Miranda, Carla Dickson, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Jorge Solla, Vivi Reis e Leandre.
  • REQ 323/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. .

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • REQ 324/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Luciano Ducci (PSB-PR), Mário Heringer (PDT-MG), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.
  • REQ 325/2021 - Requer a inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.– Requerimento nº 289/2021 - CSSF.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Dulce Miranda.
  • REQ 326/2021 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para contribuir com o Debate sobre o novo Programa instituído Pelo Governo Federal, denominado Auxílio Brasil, MP 1061/21.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda e Leandre.
  • REQ 327/2021 - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias,Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Economia.
  • REQ 328/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Rejane Dias, Flávia Morais e Leandre.
  • REQ 329/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias, Jorge Solla e Flávia Morais.
  • REQ 330/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias e Flávia Morais.
  • REQ 331/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Cali, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias e Flávia Morais.
  • PL 4550/1998 - Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Benedita da Silva
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Leandre (PV-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3995/2012 - Acrescenta art. 197-A à Consolidaçào das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4367/2020 - De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3372/2019 - Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Igor Kannário (PHS-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4045/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pela Deputada Jandira Feghali.
  • PL 2662/2020 - Disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.

    Aprovada

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3579/2020 - Altera caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo o acesso a luz como um item fundamental a manutenção da saúde e cidadania.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Fufuca, pela Deputada Carmen Zanotto.
  • PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 50

  • PL 496/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 3090/2019 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 6399/2013 - Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 829/2020 - Suspende os prazos de pagamentos dos tributos federais que especifica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Chris Tonietto.
  • PL 960/2020 - Estabelece a suspensão temporária dos cortes do fornecimento por falta de pagamento das tarifas dos serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e internet; a suspensão do cancelamento dos planos de saúde e a suspensão do pagamento de contratos bancários que especifica, nos próximos três meses, ou pelo período de duração da Pandemia por Covid 19, na forma aqui estabelecida.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura.
  • PL 1159/2020 - Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 1716/2020 - Acrescenta o § 1o_A ao art . 3° da Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020 , para obrigar a testagem em massa de pacientes sintomáticos.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5590/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7730/2014 - Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7954/2014 - Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autores: Aline Corrêa (PP-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Gabriel Chalita (PMDB-SP), João Dado (SD-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 294/2015 - Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 5206/2016 - Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali.
  • PL 10694/2018 - Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
  • PL 1490/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1738/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
  • PL 2577/2019 - Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa.

    • Autor: Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

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      Vista à Deputada Chris Tonietto.
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      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2800/2019 - Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4313/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a responsabilidade civil das pessoas que, por ação ou omissão, causarem danos à criança ou adolescente.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5415/2019 - Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5564/2019 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 51/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

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    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 698/2020 - Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 1032/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1830/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2366/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 3549/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4008/2020 - Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4262/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.

    • Autoras: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4580/2020 - Altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadores

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4830/2020 - Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Coronel Armando (PSL-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Ricardo Silva (PSB-SP)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4925/2020 - Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

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      Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
  • PL 991/2021 - Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1922/2021 - Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Odorico Monteiro (PSB-CE), Totonho Lopes (PDT-CE)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.