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COMISSÃO DE SAÚDE 22/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/09/2021 às 09:02
Término
22/09/2021 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REL 1/2021 CSSF - Apresentação do Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS).

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • REQ 317/2021 CSSF - Requer o envio à Mesa de Projeto de Resolução para denominar o espaço físico onde funciona a Comissão de Seguridade Social e Família de Espaço Deputado Simão Sessim

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto.

  • REQ 318/2021 CSSF - Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a interrupção da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.

  • REQ 319/2021 CSSF - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Vivi Reis. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.

  • REQ 320/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 321/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o protagonismo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACE) nos 30 anos de atuação no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Jorge Solla, Vivi Reis e Leandre.

  • REQ 322/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da Pfizer

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dulce Miranda, Carla Dickson, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Jorge Solla, Vivi Reis e Leandre.

  • REQ 323/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. .

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

  • REQ 324/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Luciano Ducci (PSB-PR), Mário Heringer (PDT-MG), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Saúde.

  • REQ 325/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.– Requerimento nº 289/2021 - CSSF.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Dulce Miranda.

  • REQ 326/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para contribuir com o Debate sobre o novo Programa instituído Pelo Governo Federal, denominado Auxílio Brasil, MP 1061/21.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda e Leandre.

  • REQ 327/2021 CSSF - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias,Jandira Feghali e Jorge Solla. Transformada em convite a convocação do ministro de Estado da Economia.

  • REQ 328/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Rejane Dias, Flávia Morais e Leandre.

  • REQ 329/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias, Jorge Solla e Flávia Morais.

  • REQ 330/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias e Flávia Morais.

  • REQ 331/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Cali, Dulce Miranda, Carla Dickson, Rejane Dias e Flávia Morais.

  • PL 4550/1998 - Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Benedita da Silva
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Leandre (PV-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3995/2012 - Acrescenta art. 197-A à Consolidaçào das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, e para dar outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4367/2020 - De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3372/2019 - Estabelece controle na venda e comercialização de ácidos no território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4045/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 2662/2020 - Disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3579/2020 - Altera caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo o acesso a luz como um item fundamental a manutenção da saúde e cidadania.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Fufuca, pela Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 50