Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Relator Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Relator Pinheirinho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
29/06/2022 às 10:17
Término:
29/06/2022 às 12:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • REQ 111/2022 - Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a criação, pelo Ministério da Saúde, de novas regras para gerir a relação entre médicos e laboratórios farmacêuticos.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 112/2022 - Indica ao Ministro de Estado da Saúde, a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 113/2022 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a conclusão da atualização das diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o adenocarcinoma de mama e que envide esforços junto aos demais gestores do Sistema Único de Saúde – SUS para efetivar a aquisição e fornecimento dos inibidores de ciclinas, em observância aos prazos estabelecidos no art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali.
  • REQ 114/2022 - Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Jandira Feghali e Lídice da Mata.
  • REQ 115/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Lídice da Mata.
  • REQ 116/2022 - Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da “varíola dos macacos”.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 117/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Lídice da Mata.
  • REQ 118/2022 - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.552, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 119/2022 - Requer declaração de prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família com eventual perda de objeto.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Benedita da Silva.
  • PL 4808/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2791/2021 - Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2012/2019 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Weverton
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4573/2019 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3896/2021 - Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3025/2019 - Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3918/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1631/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tia Eron (REPUBLIC-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1767/2021 - Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2023/2021 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3041/2021 - Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3699/2021 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator .

Propostas não analisadas 24

  • REQ 110/2022 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a discutir a lista taxativa de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os impactos na iminência da interrupção de tratamento aos pacientes, principalmente crianças, pessoas com deficiência e idosos.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Alexandre Padilha, Daniela do Waguinho e Lídice da Mata. Requerimento prejudicado, tendo em vista a criação de "Grupo de Trabalho sobre a Cobertura dos Planos de Saúde Estabelecida pela ANS" pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
  • PL 4998/2020 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PDL 708/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 25, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Luiz Ovando e Eleuses Paiva.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 2857/2019 - Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5055/2020 - Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato.
  • PL 3942/2021 - Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PFC 9/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada Pauta pelo autor, Deputado Diego Garcia.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Alexandre Padilha.
    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1093/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3079/2019 - Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.

    • Autora: Liziane Bayer (PSB-RS)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Benedita da Silva.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 4079/2019 - Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4502/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 3264/2020 - Altera a alínea "a", do inciso III, do §1º, do artigo 15, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2696/2021 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Jandira Feghali.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3060/2021 - Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3670/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4172/2021 - Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 949/2022 - Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.