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COMISSÃO DE SAÚDE 29/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Relator Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Relator Pinheirinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/06/2022 às 10:17
Término
29/06/2022 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • REQ 111/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a criação, pelo Ministério da Saúde, de novas regras para gerir a relação entre médicos e laboratórios farmacêuticos.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 112/2022 CSSF - Indica ao Ministro de Estado da Saúde, a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 113/2022 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a conclusão da atualização das diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o adenocarcinoma de mama e que envide esforços junto aos demais gestores do Sistema Único de Saúde – SUS para efetivar a aquisição e fornecimento dos inibidores de ciclinas, em observância aos prazos estabelecidos no art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali.
  • REQ 114/2022 CSSF - Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Jandira Feghali e Lídice da Mata.
  • REQ 115/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Lídice da Mata.
  • REQ 116/2022 CSSF - Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da “varíola dos macacos”.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.
  • REQ 117/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Lídice da Mata.
  • REQ 118/2022 CSSF - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.552, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 119/2022 CSSF - Requer declaração de prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família com eventual perda de objeto.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição da Deputada Benedita da Silva.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
  • PL 4808/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2791/2021 - Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2012/2019 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4573/2019 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017) - Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Romário
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3025/2019 - Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3918/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1631/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1767/2021 - Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2023/2021 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3041/2021 - Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3699/2021 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator .

Propostas não analisadas 24