Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 29/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Relator Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Relator Pinheirinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/06/2022 às 10:17
Término
29/06/2022 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 111/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a criação, pelo Ministério da Saúde, de novas regras para gerir a relação entre médicos e laboratórios farmacêuticos.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.

  • REQ 112/2022 CSSF - Indica ao Ministro de Estado da Saúde, a necessidade de assegurar as estruturas de Coordenação das Políticas de Saúde e de Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.

  • REQ 113/2022 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a conclusão da atualização das diretrizes diagnósticas e terapêuticas para o adenocarcinoma de mama e que envide esforços junto aos demais gestores do Sistema Único de Saúde – SUS para efetivar a aquisição e fornecimento dos inibidores de ciclinas, em observância aos prazos estabelecidos no art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali.

  • REQ 114/2022 CSSF - Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Jandira Feghali e Lídice da Mata.

  • REQ 115/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Lídice da Mata.

  • REQ 116/2022 CSSF - Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da “varíola dos macacos”.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva e Jandira Feghali.

  • REQ 117/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Benedita da Silva e Lídice da Mata.

  • REQ 118/2022 CSSF - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.552, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2022 CSSF - Requer declaração de prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família com eventual perda de objeto.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição da Deputada Benedita da Silva.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

  • PL 4808/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2791/2021 - Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2012/2019 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Weverton
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4573/2019 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017) - Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3025/2019 - Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3918/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1631/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1767/2021 - Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2023/2021 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3041/2021 - Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3699/2021 - Institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator .

Propostas não analisadas 24