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COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
06/07/2022 às 10:01
Término:
06/07/2022 às 13:51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PLP 155/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para considerar prioritárias as despesas de financiamento de pesquisas ao combate de doenças raras.

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PDL 708/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 25, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3202/2019 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PFC 9/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Lido o Relatório Prévio pela Relatora.
  • PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
  • PL 6120/2019 - Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3264/2020 - Altera a alínea "a", do inciso III, do §1º, do artigo 15, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pelo Deputado Lucas Redecker.
  • PL 620/2021 - Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3060/2021 - Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3670/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4172/2021 - Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 662/2022 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 que institui o auxílio Gás dos Brasileiros e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 906/2022 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

Propostas não analisadas 26

  • PDL 742/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4998/2020 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 2857/2019 - Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5055/2020 - Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Vivi Reis e Dra. Soraya Manato.
  • PL 3942/2021 - Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.
  • PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10234/2018 - "Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos."

    • Autor: Victor Mendes (PMDB-MA)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10435/2018 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exonerar o segurado ou seus dependentes de restituir valores de benefícios previdenciários recebidos por força de decisão judicial que concede tutela provisória posteriormente revogada ou modificada.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4079/2019 - Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 4502/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.
  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.
  • PL 636/2021 - Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1559/2021 - Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

    • Autor: André Abdon (PP-AP)
    • Relator: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. André Abdon (PP-AP) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Adriana Ventura e Felício Laterça.
  • PL 2051/2021 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3099/2021 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 201/2022 - Acrescenta art. 1.669-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 1.669-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da meação os bens particulares trazidos para o casamento ou para a união estável, independentemente do regime de bens, quando o cônjuge falecido houver sido vítima de homicídio doloso ou tentativa de homicídio pelo outro cônjuge.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 949/2022 - Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 956/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.