PL 906/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 94/2022 CSSF Requerimento 31/05/2022 Alexandre Padilha Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 906/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia". Inteiro teor
REQ 143/2024 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 16/05/2024 Dr. Francisco Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor
RPD 1 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 3 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Vivi Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 4 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 5 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 6 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Vivi Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 7 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 8 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Vivi Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 9 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Vivi Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 10 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Adriana Ventura Requerimento de Inversão da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor
RPD 11 CSSF => PL 906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020 Inteiro teor