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COMISSÃO DE SAÚDE 15/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Relator Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Relator Antonio Brito

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
15/09/2021 às 09:34
Término
15/09/2021 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 310/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Rejane Dias e Vivi Reis.

  • REQ 311/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Daniela do Waguinho, Liziane Bayer e Adriana Ventura.

  • REQ 312/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias. Transformada em convite a convocação do Ministro da Defesa.

  • REQ 313/2021 CSSF - Em aditamento ao Requerimento nrº 292/2021, requer a inclusão de convidados para a audiência pública, aprovado nesta Comissão em 01/09/2021.

    Aprovada

    • Autora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 314/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir a respeito da Vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 315/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Daniela do Waguinho, Rejane Dias e Carmen Zanotto.

  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Antonio Brito (PSD-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) - Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4769/2012 - Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 9001/2017 - Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

  • PL 7783/2017 - Torna obrigatória a informação sobre a presença de lactose nas embalagens ou rótulos de medicamentos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Aline Gurgel, pelo Deputado Luiz Lima.

  • PL 244/2019 - Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 50