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COMISSÃO DE SAÚDE 08/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 08/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/09/2021 às 09:32
Término
08/09/2021 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • REQ 304/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 306/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, em homenagem ao Dia do Ortopedista.

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 307/2021 CSSF - Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 308/2021 CSSF - Requer o envio pela Comissão de Seguridade Social e Família de Indicação para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Ministro Vital do Rêgo (responsável pela área da saúde), a fim de que seja enviada recomendação ao Ministério da Saúde e Órgãos Responsáveis, de modo a fazer-se cumprir a Lei 13.444/2017 e o Decreto 9.723/2017 que “Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN)”, com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS, e, também, a criação de um Sistema Integrado de Informações para o Atendimento.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 309/2021 CSSF - Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3186/2020 - Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar em um terço as penas dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 313-A, do Código Penal, quando cometidos mediante fraude ao auxílio emergencial, e determinar restituição em dobro do valor recebido.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 135/2015 - Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Aline Gurgel, pela Deputada Carmen Zanotto.
  • PL 7004/2017 - Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 487/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3535/2019 - Dispõe sobre a compensação dos débitos com a Fazenda Nacional, das Santas Casas e das Entidades Filantrópicas, sem fins lucrativos, que atuam na área da saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4175/2019 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4367/2019 - Acrescenta o § 2º-A ao art. 9º-A, da Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para autorizar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias o desempenho de atividade na área de saúde, nos termos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 46/2020 - Acrescenta disposições na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, que "Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)", com o intuito de destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do administradas pela Caixa Econômica Federal, e dos recursos de premiação das loterias não procurados pelos contemplados, para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3644/2020 - Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4274/2020 - Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 46