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COMISSÃO DE SAÚDE 27/10/2021 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carla Dickson

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
27/10/2021 às 09:44
Término
27/10/2021 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • REQ 372/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”.

    Aprovada

    • Autores: Chris Tonietto (PSL-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 373/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 374/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento 333/2021, para a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 375/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Geovania de Sá.
  • REQ 376/2021 CSSF - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.

    Aprovada

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Carla Dickson (PROS-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 377/2021 CSSF - Requer o encaminhamento da PEC nº14/2021 à CCJC

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.
  • REQ 378/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 265 de 2019 que Dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 379/2021 CSSF - Requer o encaminhamento de moção deste Colegiado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, contra o veto presidencial de n. 44, aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências", bem como solicitando que a matéria seja pautada com a maior brevidade possível com vistas a assegurarmos dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 para as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.
  • REQ 380/2021 CSSF - Requer a aprovação de Moção de louvor ao Manifesto VOW - “Vaccinate Our World’ da Healthcare Foundation (AHF) ao G20, uma iniciativa global convocando governos, fabricantes de vacinas e instituições internacionais de saúde pública para proteger a humanidade e fornecer acesso igualitário às vacinas contra COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.
  • REQ 381/2021 CSSF - Requer aditamento ao REQ. nº 362/2021 para inclusão de convidada na audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 382/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 679/2019 - Susta a Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 6074/2009 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PLP 153/2020 - Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1917/2020 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda da pessoa física da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico durante os anos de 2020 como medida de enfrentamento à calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 265/2020 - Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 184/2021 - Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2034/2021 - Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Carmen Zanotto.
  • PL 2671/2021 - Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 70