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COMISSÃO DE SAÚDE 19/10/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Dr. Zacharias Calil

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/10/2022 às 09:39
Término
19/10/2022 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 46

  • REQ 120/2022 CSSF - Requer Moção de Solidariedade à atriz Klara Castanho.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 121/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão sobre a inclusão de crianças menores de 5 anos, entre o público da vacinação contra a COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 122/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.703/2021 que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 124/2022 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater a importância do exercício da atividade profissional optometrista, em face do Projeto de Lei nº 3.703/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 125/2022 CSSF - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, e dos projetos de lei a ele apensados: PL nº 3.165, de 2020; PL nº 3.551, de 2020; PL nº 4.321, de 2020; e PL nº 4.489, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 126/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 127/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e cobrar soluções sobre "a disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição", racionamento e queda na taxa da cobertura vacinal da BCG, a importância da vacina e as ações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil estratégias para 2021-2025.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 128/2022 CSSF - Requer, realização de Visita Técnica no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 129/2022 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento Nº 122/2022 para inclusão de palestrantes em audiência pública que altera a Lei Nº 12.842/2013

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 130/2022 CSSF - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Consenso Brasileiro sobre Fibrose Cística no âmbito do SUS”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 131/2022 CSSF - Indica ao Ministro de Estado da Saúde a necessidade de assegurar Políticas contra a violência obstétrica e de combate ao abuso sexual nas unidades de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 132/2022 CSSF - Requer aprovação de moção de repúdio ao senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 133/2022 CSSF - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO às profissionais de enfermagem que denunciaram a prática de crime por parte de médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Paulo Guedes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 134/2022 CSSF - Requer Moção de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, com a denúncia de crime de estupro de vulnerável.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 136/2022 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 67/2022.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 137/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 138/2022 CSSF - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre a incorporação de novos medicamentos para tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 139/2022 CSSF - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do atendimento a pessoas com diabetes tipo 1 pelo Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 140/2022 CSSF - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 141/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a importância da farmácia na comercialização segura de remédios no Brasil e os valores pagos pelo Governo Federal à farmácia popular.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 142/2022 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento nº 137/2022 para inclusão de palestrantes em Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 143/2022 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a saída dos patrocinadores dos fundos previdenciários BSPS e da migração dos RMI (Reserva Matemática Individual) dos planos vitalícios BSPS para planos de DC (Contribuição Definida).

    Aprovada

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 144/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o risco de desabastecimento de medicamento essencial ao tratamento do HIV/AID.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 145/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a cobertura vacinal no Brasil e o papel do Governo brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 146/2022 CSSF - Solicita aprovação para a projeção mapeada nos edifícios do Congresso Nacional, durante os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2022, para divulgar a campanha “Orgulho de ser Intensivista”.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 147/2022 CSSF - Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade de assegurar a vacinação contra Covid de crianças de 6 meses a 4 anos.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 148/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do SUS.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Doutor Luizinho (PP-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 149/2022 CSSF - Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Célio Silveira (MDB-GO), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Luiz Lima (PL-RJ), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Rejane Dias (PT-PI), Ruy Carneiro (PSC-PB), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Rejeitada a retirada de pauta, apresentada pelo Deputado Marreca Filho.

  • PL 1403/2019 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 4385/2021 (Nº Anterior: PLS 793/2015) - Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6307/2016 - Altera dispositivo da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 10234/2018 - "Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 10435/2018 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exonerar o segurado ou seus dependentes de restituir valores de benefícios previdenciários recebidos por força de decisão judicial que concede tutela provisória posteriormente revogada ou modificada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora .

  • PL 1074/2019 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Celina Leão, pela Deputada Leandre.

  • PL 4502/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6223/2019 - Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a projetos e atividades de proteção à primeira infância.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PSD-PR) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 18/2020 - Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2314/2020 - Determina a criação de espaços lúdicos nos equipamentos públicos destinados exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 636/2021 - Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3141/2021 - Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 4272/2021 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 949/2022 - Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1262/2022 - Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 26