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COMISSÃO DE SAÚDE 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Sessão

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/05/2022 às 09:22
Término
11/05/2022 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 31

  • REQ 26/2022 CSSF - Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick e Dr. Zacharias Calil.
  • REQ 27/2022 CSSF - Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial de Enfrentamento à Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.
  • REQ 29/2022 CSSF - Requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick e Flávia Morais.
  • REQ 30/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a distribuição gratuita de malha compressiva para vítimas de queimaduras que se encontram em estado de vulnerabilidade.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Pastor Sargento Isidório e Flávia Morais.
  • REQ 31/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Flávia Morais, Carla Dickson e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Lucas Redecker, de representantes da BAT (British American Tobacco) e da PMI (Philip Morris International) como convidados na audiência pública. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Alexandre Padilha, da convidada Monica Andres, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).
  • REQ 32/2022 CSSF - “Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância do piso salarial nacional para os Assistentes Sociais”.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tereza Nelma, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Pastor Sargento Isidório, Carmen Zanotto, Flávia Morais e Vivi Reis.
  • REQ 33/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); da Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, do Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Flávia Morais e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Lucas Redecker, dos seguintes convidados na audiência pública: JTI (Japan Tobacco International) e Alexandro Lucian, presidente do DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo).
  • REQ 34/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no Instituto Nacional do Seguro Social e a precarização do atendimento.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Pastor Sargento Isidório e Carmen Zanotto.
  • REQ 35/2022 CSSF - Requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.
  • REQ 36/2022 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pela autora, de Agnaldo Coelho de Farias, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, e Ricardo Martinez Camolesi, presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), como convidados da audiência pública.
  • REQ 38/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil.
  • REQ 39/2022 CSSF - Requerimento de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias, Flávia Morais e Daniela do Waguinho. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho, de Fernanda Monnerat, médica ginecologista, como convidada da audiência pública.
  • REQ 40/2022 CSSF - “Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater o uso racional de medicamentos."

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha e Felício Laterça. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Felício Laterça, de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), como convidado da audiência pública.
  • REQ 41/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Jorge Solla e Carmen Zanotto.
  • REQ 42/2022 CSSF - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990 e o PL 2220/2019

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil e Dr. Luiz Ovando.
  • REQ 44/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: integração de dados na saúde.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Jorge Solla e Carmen Zanotto.
  • REQ 45/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2022 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Carmen Zanotto. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Carmen Zanotto, de Zélia Pierdoná, Procuradora Regional da República da 3ª região, como convidada da audiência pública.
  • REQ 47/2022 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
  • REQ 48/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o monitoramento do orçamento da primeira infância, conforme disposto no Marco Legal da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tereza Nelma, Geovania de Sá, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Carla Dickson.
  • REQ 49/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da musicoterapia no processo de prevenção, reabilitação e tratamento de diversos públicos, como gestantes, depressão, ansiedade, reabilitação neurológica e motora entre outras.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.
  • PDL 215/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 2130/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1376/2019 - Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para incluir o transporte coletivo interestadual de caráter urbano na reserva de vagas para jovens de baixa renda.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4199/2015 - Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3158/2019 - Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4313/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a responsabilidade civil das pessoas que, por ação ou omissão, causarem danos à criança ou adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 6357/2019 - Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Carmen Zanotto.
  • PL 593/2020 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer entre as condições para transferências obrigatórias de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a existência de programas de combate à violência contra crianças e adolescentes e à exploração sexual delas e de programas de assistência às vítimas desses delitos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felício Laterça (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 23