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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Proposições - 06/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Proposições - 06/10/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Hiran Gonçalves

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
06/10/2021 às 09:16
Término
06/10/2021 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 22

  • REQ 347/2021 CSSF - Requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Vivi Reis e Rejane Dias.

  • REQ 348/2021 CSSF - Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 349/2021 CSSF - Requer a impressão de 1.500 exemplares do Relatório Final da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS) -2021 da Comissão de Seguridade Social e Família

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Vivi Reis e Rejane Dias.

  • REQ 350/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição da Semana de Prevenção ao Diabetes.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Flávia Morais.

  • REQ 351/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais, Carla Dickson, Daniela do Waguinho e Rejane Dias.

  • REQ 352/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 353/2021 CSSF - Requer adendo ao Requerimento nº 311/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais e Carla Dickson.

  • REQ 354/2021 CSSF - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Carla Dickson.

  • REQ 355/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais, Vivi Reis, Daniela do Waguinho e Rejane Dias.

  • PL 1255/2020 - Suspende-se, a contar da data de publicação desta Lei, a obrigatoriedade de apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou relativa à Dívida Ativa da União (CPEND) dos prestadores de serviço de saúde que possuem contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1716/2020 - Acrescenta o § 1o_A ao art . 3° da Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020 , para obrigar a testagem em massa de pacientes sintomáticos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3668/2020 - Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Fábio Trad (PSD-MS), João H. Campos (PSB-PE), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5206/2016 - Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5564/2019 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 51/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4262/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4925/2020 - Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 991/2021 - Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1478/2021 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1821/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2463/2021 - Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 40