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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Hiran Gonçalves

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
06/10/2021 às 09:16
Término:
06/10/2021 às 13:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 22

  • REQ 347/2021 - Requer a realização de diligência desta Comissão, sem ônus para a Casa, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa e sede da Prevent Senior, a fim de averiguar as medidas tomadas em relação às denúncias relacionadas à Prevent Senior no tratamento da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Vivi Reis e Rejane Dias.
  • REQ 348/2021 - Em aditamento ao Requerimento Nº 304/2021, requer a inclusão de novos convidados à audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5.415/2019.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 349/2021 - Requer a impressão de 1.500 exemplares do Relatório Final da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS) -2021 da Comissão de Seguridade Social e Família

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Vivi Reis e Rejane Dias.
  • REQ 350/2021 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição da Semana de Prevenção ao Diabetes.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Flávia Morais.
  • REQ 351/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais, Carla Dickson, Daniela do Waguinho e Rejane Dias.
  • REQ 352/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Carla Dickson e Dr. Zacharias Calil.
  • REQ 353/2021 - Requer adendo ao Requerimento nº 311/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais e Carla Dickson.
  • REQ 354/2021 - Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Carla Dickson.
  • REQ 355/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais, Vivi Reis, Daniela do Waguinho e Rejane Dias.
  • PL 1255/2020 - Suspende-se, a contar da data de publicação desta Lei, a obrigatoriedade de apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou relativa à Dívida Ativa da União (CPEND) dos prestadores de serviço de saúde que possuem contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1716/2020 - Acrescenta o § 1o_A ao art . 3° da Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020 , para obrigar a testagem em massa de pacientes sintomáticos.

    Aprovada

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 3668/2020 - Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Fábio Trad (PSD-MS), João H. Campos (PSB-PE), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 5206/2016 - Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 6190/2016 - Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5564/2019 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 51/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4262/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.

    Aprovada

    • Autoras: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 4925/2020 - Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 991/2021 - Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1478/2021 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 1821/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2463/2021 - Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 40

  • PL 496/2021 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e tornar crime a obstrução de tais direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
  • PL 3090/2019 - Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 6399/2013 - Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
  • PL 960/2020 - Estabelece a suspensão temporária dos cortes do fornecimento por falta de pagamento das tarifas dos serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e internet; a suspensão do cancelamento dos planos de saúde e a suspensão do pagamento de contratos bancários que especifica, nos próximos três meses, ou pelo período de duração da Pandemia por Covid 19, na forma aqui estabelecida.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.
  • PL 1159/2020 - Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
  • PL 5590/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 7730/2014 - Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 294/2015 - Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 5414/2016 - Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
  • PL 9778/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9994/2018 - Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10694/2018 - Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 978/2019 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1490/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1738/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2800/2019 - Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5415/2019 - Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
  • PL 448/2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 698/2020 - Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto.
  • PL 1032/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1830/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
  • PL 1964/2020 - Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2366/2020 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.
  • PL 3663/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4008/2020 - Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
  • PL 4580/2020 - Altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadores

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4830/2020 - Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Coronel Armando (PSL-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Goetten (PL-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Ricardo Silva (PSB-SP)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 235/2021 - “Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Flávio Nogueira (PDT-PI)

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      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.