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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Propostas - 08/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 08/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Osmar Terra

Troca da mesa Presidente Eleuses Paiva por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Eleuses Paiva

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
08/06/2022 às 09:52
Término:
08/06/2022 às 12:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • REQ 94/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 906/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia".

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil e Rejane Dias. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Adriana Ventura, de representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), como convidados.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  • REQ 95/2022 CSSF - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do Senhor PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

  • REQ 96/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Rejane Dias.

  • REQ 97/2022 CSSF - Requer a realização de seminário para debater a saúde física e mental de pessoas com fibromialgia e da fadiga crônica.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • REQ 98/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Daniela do Waguinho.

  • REQ 99/2022 CSSF - Solicita a realização de Seminário, na Cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para debater a situação das Casas e Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Norte, dentro do escopo temático da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 100/2022 CSSF - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME) no Teste do Pezinho em todos os estados da Federação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Daniela do Waguinho.

  • REQ 101/2022 CSSF - Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • PDL 1117/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 1882/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Daniela do Waguinho.

  • PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2708/2011 - Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1347/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1022/2019 - Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tereza Nelma, pelo Deputado Francisco Jr..

  • PL 2346/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4615/2019 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5033/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto, pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2956/2021 - Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 21

  • PL 4808/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia no período eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 228/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6906/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato.

  • PL 4174/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o covid-19.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4318/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, para reformulação do Parecer.

  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2879/2015 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a regulamentação e a aplicação dos recursos do Fundo Social.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 9226/2017 - Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

  • PL 1093/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3079/2019 - Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, contra os votos dos Deputados Dr. Luiz Ovando, Adriana Ventura e Luiz Lima.

  • PL 4409/2019 - Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4502/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali e Vivi Reis.

  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reformulação do Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Redecker, pelo Deputado Diego Garcia.

  • PL 2803/2020 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3918/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Jandira Feghali.

  • PL 3931/2020 - Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4056/2020 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para reformulação do Parecer.

  • PL 1767/2021 - Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.