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COMISSÃO DE SAÚDE 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Osmar Terra

Troca da mesa Presidente Eleuses Paiva por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Eleuses Paiva

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/06/2022 às 09:52
Término
08/06/2022 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • REQ 94/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 906/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia".

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil e Rejane Dias. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Adriana Ventura, de representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), como convidados.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  • REQ 95/2022 CSSF - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do Senhor PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

  • REQ 96/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e Daratumumabe

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Rejane Dias.

  • REQ 97/2022 CSSF - Requer a realização de seminário para debater a saúde física e mental de pessoas com fibromialgia e da fadiga crônica.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • REQ 98/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil, Rejane Dias e Daniela do Waguinho.

  • REQ 99/2022 CSSF - Solicita a realização de Seminário, na Cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para debater a situação das Casas e Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Norte, dentro do escopo temático da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 100/2022 CSSF - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME) no Teste do Pezinho em todos os estados da Federação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Daniela do Waguinho.

  • REQ 101/2022 CSSF - Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • PDL 1117/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 1882/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Daniela do Waguinho.

  • PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2708/2011 - Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1347/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1022/2019 - Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Tereza Nelma, pelo Deputado Francisco Jr..

  • PL 2346/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4615/2019 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5033/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto, pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2956/2021 - Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 21