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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

votação cancelada

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Relator Pinheirinho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
01/06/2022 às 09:49
Término:
01/06/2022 às 13:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 36

  • REQ 52/2022 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

    Rejeitada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis.
    • 2
      Encaminharam a votação as Deputadas Lídice da Mata (a favor) e Carla Dickson (contra).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
  • REQ 55/2022 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Nutrição Especializada na Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil, Daniela do Waguinho, Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Eduardo Barbosa, Ossesio Silva e Dulce Miranda. Aprovada a inclusão de representante do Ministério da Saúde, apresentada pelo Deputado Eduardo Barbosa.
  • REQ 66/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a contaminação humana e ambiental, por HCH (pó de broca), na área denominada Cidade dos Meninos, na cidade de Duque de Caxias/RJ.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Benedita da Silva.
  • REQ 67/2022 - Requer realização de audiência pública com o tema 'Pessoas Ostomizadas Importam'.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva.
  • REQ 68/2022 - Requer o aditamento ao REQ Nº 10/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 69/2022 - Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 70/2022 - Requer o aditamento ao REQ Nº 43/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 71/2022 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 72/2022 - Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei n.º 4208/2021, que dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • REQ 73/2022 - Requer o aditamento do REQ 15/2022 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para debater sobre o Projeto de Lei 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil.
  • REQ 74/2022 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre A Propagação do Crack, Suas Consequências Socioeconômicas e Estratégias para Enfrentá-las.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jorge Solla, Benedita da Silva e Dulce Miranda. Aprovada a inclusão, apresentada pelo Deputado Alexandre Padilha, dos seguintes convidados: Léo Pinho, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Roberto Tykanori, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Eduardo Suplicy (vereador-SP). Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Vivi Reis, de representante da Defensoria Pública da União.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
  • REQ 75/2022 - Requer a inclusão de convidado com base no Requerimento n.º 06/2022.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 76/2022 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a sexta edição da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias, Jandira Feghali, Jorge Solla e Vivi Reis.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
  • REQ 77/2022 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Alexandre Padilha.
  • REQ 78/2022 - Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Alexandre Padilha.
  • REQ 79/2022 - Requer aditamento ao Requerimento nº 65/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 80/2022 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tema de integração de dados na saúde, constante no Requerimento nº 44/2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2022 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tratar do tema sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde, constante no Requerimento nº 46/2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 82/2022 - Requer a realização de seminário por esta Comissão, na capital de Pernambuco, Recife, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do cenário da doença falciforme no estado, e os desafios enfrentados pelas pessoas com doença falciforme.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão pelo autor de representantes do Ministério da Saúde, da Casa Civil da Presidência da República, da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (FENAFAL).
  • REQ 83/2022 - Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Jandira Feghali e Benedita da Silva.
  • REQ 84/2022 - Requer a realização de Seminário em Salvador para debater a implementação da Lei nº 14.231/21, que “inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família”.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Vivi Reis.
  • REQ 85/2022 - Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19 e a edição de portarias sem pactuação com Estados e Municípios.

    Rejeitada

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 13; Não - 24; Abstenção - 0. Total - 37. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias, Vivi Reis e Benedita da Silva.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Jandira Feghali (a favor) e Hiran Gonçalves (contra).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
  • REQ 87/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos da Pessoa Idosa sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha e Jorge Solla.
  • REQ 88/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Rejane Dias e Vivi Reis.
  • REQ 89/2022 - Requer Aditamento do Requerimento n° 43/2022 a fim de incluir convidada na audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 90/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
  • REQ 91/2022 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre as implicações psicossociais em crianças em decorrência da versão da boneca Barbie com órgão sexual masculino.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Pastor Sargento Isidório.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
  • REQ 93/2022 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Neurociência na Inclusão Social e Lazer da pessoa com deficiência".

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Daniela do Waguinho.
  • PL 2900/2015 - Insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 10021/2018 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Pinheirinho (PP-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 10959/2018 - Altera a redação do art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de janeiro de 1993, para prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre dezoito e cinquenta e nove anos de idade em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, cujos vínculos familiares ou comunitários estejam rompidos ou fragilizados, e a possibilidade de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Adultos.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2637/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 6477/2019 - Dispõe sobre a proibição de exercício de atividade profissional vinculada a criança ou adolescente pelo condenado pela prática de crime contra a dignidade sexual dessas pessoas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Dispensada a leitura do Parecer.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
  • PL 4065/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 27

  • REQ 86/2022 - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: A agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela autora.
  • REQ 92/2022 - Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal (FENACEF) entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PDL 1117/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PLP 102/2020 - Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
  • PL 228/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1882/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2099/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2708/2011 - Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6906/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollenberg
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato.
  • PL 4318/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Alexandre Padilha.
  • PL 1347/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2879/2015 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a regulamentação e a aplicação dos recursos do Fundo Social.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

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    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2346/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4502/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

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      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Jandira Feghali.
  • PL 4615/2019 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2803/2020 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3553/2020 - Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

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      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Vivi Reis e Alexandre Padilha.
  • PL 3918/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.
  • PL 3931/2020 - Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4056/2020 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5033/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.