Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Osmar Terra

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
21/06/2022 às 13:43
Término
21/06/2022 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 105/2022 CSSF - Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente a vida da população.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Resultado da votação: Sim - 11, Não - 27, Abstenção - 0, Obstrução - 1. Total: 39.

    • 2

      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Alexandre Padilha, em razão da rejeição, em votação simbólica, do Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).

  • REQ 107/2022 CSSF - Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jandira Feghali, Célio Silveira, Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 108/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o avanço das escolas e grupos paramilitares no Brasil, para a formação e disciplina de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jandira Feghali, Flávia Morais e Chico D'Angelo.

  • REQ 109/2022 CSSF - Requer o aditamento ao Requerimento nº 102/2022 CSSF, para inclusão de convidados para a realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 520/2021 - Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral a` Pessoa Diabética”, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1932/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PLP 63/2022 - Dispõe sobre aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, para determinar a inclusão de dotação própria e específica para a Política Nacional do Câncer.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Silvia Cristina (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 228/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6906/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 845/2020 - Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2879/2015 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar a regulamentação e a aplicação dos recursos do Fundo Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 9226/2017 - Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Padilha, pela Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 524/2019 - Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4409/2019 - Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2803/2020 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 876/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Leandre (PV-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Pinheirinho (PP-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PSD-PR), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pinheirinho (PP-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3759/2021 - Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 17