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COMISSÃO DE SAÚDE 29/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carla Dickson

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carla Dickson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/09/2021 às 09:40
Término
29/09/2021 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 332/2021 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências."

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Dulce Miranda, Carla Dickson e Daniela do Waguinho.

  • REQ 333/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) conjunta com a COMISSÃO ESPECIAL - COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Carla Dickson.

  • REQ 334/2021 CSSF - Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Costa (PTB-PA), Liziane Bayer (PSB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 335/2021 CSSF - Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Costa (PTB-PA), Liziane Bayer (PSB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Rejane Dias.

  • REQ 336/2021 CSSF - Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Costa (PTB-PA), Liziane Bayer (PSB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis, Carla Dickson e Rejane Dias.

  • REQ 337/2021 CSSF - Sugere ao Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores que seja considerado em suas iniciativas e planos de gestão o Manifesto VOW - “Vaccinate Our World’ da Healthcare Foundation (AHF), uma iniciativa global convocando governos, fabricantes de vacinas e instituições internacionais de saúde pública para proteger a humanidade e fornecer acesso igualitário às vacinas contra COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Vivi Reis.

  • REQ 338/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 290/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 339/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Dulce Miranda.

  • REQ 340/2021 CSSF - Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CSSF, sobre o assunto da dislexia.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Carla Dickson.

  • REQ 341/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 342/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.

  • REQ 343/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre os benefícios da radioterapia moderna para o Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil e Rejane Dias.

  • REQ 344/2021 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniela do Waguinho, Adriana Ventura, Dulce Miranda e Dr. Zacharias Calil. Aprovada a inclusão, como convidada da Audiência Pública, da senhora Gilda Montoro, diretora-presidente do Centro de Estudos e Assistência à Família (CEAF), por solicitação da Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 345/2021 CSSF - Requer a realização de reunião de audiência pública em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, para debater os resultados da Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, considerando os desafios e perspectivas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Daniela do Waguinho, Vivi Reis e Rejane Dias.

  • REQ 346/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da dupla jornada das mulheres com cuidados com filhos e com a casa na contagem do tempo para aposentadoria.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Daniela do Waguinho, Vivi Reis e Rejane Dias.

  • PL 7374/2014 - Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1922/2021 - Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2563/2021 - Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Carmen Zanotto.

Propostas não analisadas 53