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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/12/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/12/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Paulo Foletto

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Adriana Ventura

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
07/12/2022 às 10:18
Término:
07/12/2022 às 12:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • REQ 157/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 975, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 158/2022 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 98/2015 - Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PLP 57/2022 - Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.

  • PL 10877/2018 - Estabelece causa de aumento de pena para a prática de pedofilia encontrando-se a vítima dormindo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4306/2020 - Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Heitor Schuch (PSB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.

  • PL 6619/2009 - Determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 648/2011 - Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 11015/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6318/2019 - Dispõe sobre a gratuidade da procuração, quando for pública, para recebimento dos benefícios previdenciários.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Martins (REPUBLIC-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1693/2020 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial para as pessoas com a doença Síndrome de Cornélia de Langes.

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4021/2021 - Determina que todos os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação judicial criminal ou cível ou de acordos, inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público, e que sejam por lei destinados à União serão utilizados no combate ao câncer.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1084/2022 - Dispõe sobre o benefício do vale sacolão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Nelto (PP-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1094/2022 - Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Celso Maldaner (MDB-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Marcelo Ramos (PSD-AM)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Leandre.

  • PL 1266/2022 - Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2460/2022 - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 39

  • REQ 159/2022 - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do RICD.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 160/2022 - Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 975 de 2021.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 2510/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz do Carmo
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PLP 251/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PLP 19/2022 - Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes, certificadas na forma da Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, e inclui, no rol de atividades das entidades beneficentes de saúde, a proteção e a castração de cães e gatos.

    • Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PDC 340/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nº 844, de 2012, e nº 2.132, de 2013, que estabelecem limites quantitativos (cotas) ao cadastramento de doadores voluntários de medula óssea no País.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PDC 983/2018 - Susta os efeitos a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste máximo de 10% (dez por cento) com vigência de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019 para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, previsto no artigo 2º da Resolução Normativa - RN nº 171, de 29 de abril de 2008.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 5055/2020 - Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 2053/2020 - Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Silvia Cristina.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PFC 19/2007 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos serviços de saúde pública no Estado do Amapá.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6892/2010 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PSD-PR) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 987/2011 - Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 5590/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 4537/2016 - Dispõe sobre a divulgação de programas de benefícios oferecidos pelos laboratórios farmacêuticos.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 5386/2016 - Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10813/2018 - Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 2208/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2958/2019 - Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 4053/2019 - Institui a Semana Nacional da Criança.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4079/2019 - Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6236/2019 - Insere o art. 14-C na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a fila de espera dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1220/2020 - Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2583/2020 - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), General Peternelli (PSL-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4590/2020 - Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

    • Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Carmen Zanotto e Alexandre Padilha.

  • PL 4719/2020 - Dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 5260/2020 - Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 975/2021 - Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2138/2021 - Acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo à ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2220/2021 - Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Eduardo Costa (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 3928/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4026/2021 - Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.

    • Autor: Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)
    • Relator: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4489/2021 - Institui o Programa “Vale Transporte Social”.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

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      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 807/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil em empresas de aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 1346/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pela Autora.