Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Paulo Foletto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/11/2022 às 09:51
Término
23/11/2022 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 153/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de aprovação da vacina de 2ª geração por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e previsão para sua aquisição, bem como as medidas adotadas para estimular a vacinação.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PDL 742/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 215/2022 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2857/2019 - Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4170/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5503/2019 - Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 213/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Benedita da Silva.

  • PFC 57/2015 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Final.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Relatório Final pela Relatora.

  • PFC 78/2016 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar notícias de irregularidades relacionadas com a malversação de recursos públicos federais destinados à saúde pública de Dourados/MS, tanto no que se refere aos valores repassados diretamente da União para instituições, quanto os repassados por meio do fundo municipal de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Lido o Relatório Final pela Relatora.

  • PL 9997/2018 - Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PSD-PR), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3079/2019 - Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4202/2020 - Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 339/2021 - Dispõe sobre a redução do IPI para 5%, no caso de veículos destinados à frota da rede socioassistencial, programa pertencente à Política Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

    Aprovada com alterações

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2364/2021 - Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2371/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 201/2022 - Acrescenta art. 1.669-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 1.669-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da meação os bens particulares trazidos para o casamento ou para a união estável, independentemente do regime de bens, quando o cônjuge falecido houver sido vítima de homicídio doloso ou tentativa de homicídio pelo outro cônjuge.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 825/2022 - Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn e a Retocolite.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 1361/2022 - Dá nova redação ao art. 155 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir a legitimidade ativa para o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 26