Leonardo Quintão quer novas regras para exploração de minérios
01/02/2011 - 17:10
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) escolheu três prioridades para o seu mandato na Câmara: a definição de um novo marco regulatório da mineração; a distribuição igualitária dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do petróleo entre estados produtores e não produtores; e a reforma política.
O parlamentar defendeu o aumento da arrecadação pública com a mineração. Segundo ele, o estado de Minas Gerais arrecadou, em 2010, menos de R$ 200 milhões com essa atividade. “Isso não é nada comparado com os royalties do petróleo. Só a cidade de Campos (RJ), por exemplo, obtém anualmente mais de R$ 4 bilhões com a exploração do petróleo”, argumentou.
O deputado também afirmou que defende a igualdade entre estados e municípios produtores e não produtores na distribuição dos recursos dos royalties do petróleo. “O petróleo é um patrimônio da União, e não do estado ou do município em que há a exploração. Tanto é que muitas explorações acontecem hoje a até 400 quilômetros da costa”, disse.
Quanto à reforma política, Quintão considera a unificação das eleições a medida mais urgente a ser tomada pelo Congresso. Segundo ele, as eleições de dois em dois anos para cargos diferentes prejudicam o trabalho dos políticos. “O parlamentar que quer ser candidato a prefeito, por exemplo, acaba tendo pouca independência na hora de decidir sobre temas polêmicos no Congresso”, ilustrou. Ele defende eleições comuns para todos os cargos a cada cinco anos.
Perfil
Leonardo Quintão está em seu segundo mandato na Câmara. Ele já foi vereador em Belo Horizonte e deputado estadual. Na Câmara, foi titular das Comissões de Viação e Transporte; e de Fiscalização Financeira e Controle. Integrou as frentes parlamentaresÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. do Cooperativismo de Minas Gerais e da Silvicultura. Participou, também, de diversas comissões especiais, como a do apagão aéreo, em 2007, e do Estatuto da Igualdade Racial, em 2008.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior