Lincoln Portela quer reformas tributária e política
01/02/2011 - 14:40
O deputado Lincoln Portela (PR-MG) assume o mandato de deputado federal pela quarta vez com disposição de fortalecer os debates em torno das reformas tributária e política. Em relação a essa última, ele é o representante do partido para tratar do assunto nas reuniões.
PEC 300
Além desse tema, na última legislatura, o deputado foi um dos maiores defensores da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, e da PEC 308/04, que cria a Polícia Penitenciária federal e estaduais. “Lamentamos, profundamente, a decisão que parte desta Casa tomou pela não votação da PEC 300. Participamos de inúmeras reuniões nesta Casa com policiais civis e com policiais e bombeiros militares. Seguramos situações adversas, quando homens e mulheres que trabalham com afinco e com dedicação na segurança pública, revoltados, com ânimos tensionados, quiseram invadir esta Casa, por umas três ou quatro vezes”, declarou em seu último discurso na legislatura anterior.
Portela exerceu a liderança do seu partido por alguns dias de janeiro por conta da decisão do deputado Sandro Mabel (PR-GO) de concorrer à Presidência da Câmara. Mabel exercia a liderança partidária e deixou o cargo para se dedicar à disputa. “É uma situação que nos traz desconforto, porque somos da base do Governo Dilma Rousseff, inclusive temos um ministro [Alfredo Nascimento, dos Transportes] e apoiamos a candidatura de Marco Maia à Presidência da Câmara”, declarou.
Perfil
Radialista e ex-apresentador de TV, o mineiro Lincoln Portela, 57 anos, assume seu quarto mandato de deputado federal. Antes de chegar ao PR, passou pelo extinto PST e pelo PSL e PL. Na Câmara, atuou como titular de diversas comissões como a de Direitos Humanos e Minorias; e a de Legislação Participativa. Integrou ainda a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização..
Reportagem - Rodrigo Bittar/PR