Daniel Almeida quer garantir melhorias para os trabalhadores
01/02/2011 - 08:27
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que vai priorizar os temas trabalhistas durante seu mandato. Entre eles estão: redução da jornada semanal de trabalho das 44 horas atuais para 40 horas e institucionalização de política permanente de valorização do salário mínimo. Desde já, o parlamentar disse que lutará pela aprovação do salário mínimo de R$ 580,00.
Almeida defende também a consolidação da legislação social, com a criação de leis que tratem das políticas públicas do setor. Entre os programas envolvidos, estão aqueles de transferência de renda, qualificação dos trabalhadores, economia solidária, etc. “Devemos consolidar o projeto de desenvolvimento atual do País”, argumentou o deputado.
Reforma política
A reforma política é outra grande tarefa para o Congresso nesta legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , segundo Daniel Almeida. O parlamentar é favorável ao financiamento exclusivamente público das campanhas e do voto em lista fechada de candidatos por partido. Além disso, Almeida defende a aprovação de leis “mais claras” sobre os critérios de elegibilidade para impedir disputas judiciais durante o processo eleitoral. “Essas disputas são um verdadeiro terceiro turno, em que a própria Justiça Eleitoral acaba legislando, definindo critérios que mudam a cada ano”, alertou.
Perfil
Eleito para seu terceiro mandato consecutivo, Daniel Almeida já foi líder do PCdoB em 2009 e 2010 e líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB em 2010. Na Câmara, ele já foi titular das Comissões de Direitos Humanos; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Turismo e Desporto.
Reportagem – Carolina Pompeu/ RCA