Flaviano Melo quer tratamento dentário gratuito para trabalhadores
01/02/2011 - 08:41
O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) afirmou que vai trabalhar neste ano pela aprovação de proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. A medida está prevista no PL 422/07, apresentado pelo próprio deputado.
O projeto já foi aprovado, na forma de substitutivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família. Ele será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa do deputado é que a proposta se torne lei ainda em 2011. “Com essa medida, fornecemos mais um atendimento importante ao trabalhador brasileiro, além de criarmos um mercado de trabalho para os odontólogos”, argumentou.
Relação com o governo
Flaviano Melo, que integra a base aliada do governo na Câmara, disse que espera muito debate a respeito de temas como as reformas política e tributária. “O governo conta com uma grande maioria, mas ela nem sempre vota de forma coesa quando há muitos interesses em jogo”, analisou.
Um dos temas que devem provocar divergências no Congresso este ano, segundo ele, é a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF. Melo já adiantou que é contra a proposta, prevista na regulamentação da emenda constitucional número 29. “Não podemos mais prejudicar a massa de trabalhadores brasileiros com impostos”, disse.
Perfil
Engenheiro civil, Flaviano Melo, 61 anos, foi eleito para seu segundo mandato consecutivo de deputado federal. Ele já foi senador, governador do Acre e prefeito de Rio Branco (AC). Na Câmara, foi titular das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano.
Reportagem - Carolina Pompeu/DC